No início deste ano, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou interinamente a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A partir daí, a deputada tem trabalhado pela criação de uma grande rede de proteção às mulheres no Estado do Paraná. Como resultado de seus esforços, uma Procuradoria da Mulher foi criada na Câmara de Vereadores de Curitiba e em outros 12 municípios. Além disso, a ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) já protocolou e deve anunciar, muito em breve, a criação de uma Procuradoria da Mulher a nível estadual.
“A maioria dos municípios brasileiros não dispõem de estruturas adequadas para o atendimento especializado em violência contra a mulher, por falta de qualificação ou treinamento, as mulheres vítimas de violência são duplamente penalizadas, fatos que contribuem para desestimular a denúncia”, observou a deputada.
Leandre conta que, após dado o início a um trabalho de estimular a criação de procuradorias da Mulher nos legislativos, um total de 13 municípios já aprovaram a criação do órgão nas câmaras municipais. E outros 12 projetos de lei que criam as procuradorias da Mulher estão em tramitação.
“A Procuradoria da Mulher nas casas legislativas dos estados e dos municípios teriam um papel imperioso na construção destas redes de proteção e combate à violência contra a mulher. Podendo agir inclusive, preventivamente ao monitorar e fiscalizar as políticas públicas existentes e ao mesmo tempo propor aprimoramento nos procedimentos, bem como na legislação”, acrescentou Leandre.
Parceria com a UVEPAR
Depois de uma reunião com a deputada Leandre, o presidente da UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná), Julio Makuch, confirmou o comprometimento da entidade para incentivar a criação de procuradorias da mulher nos legislativos municipais do Estado.
Firmada a parceria, no início de Junho, Leandre participou do 5º Congresso de Fortalecimento da Vereança, em Curitiba. Na oportunidade, ela falou para mais de 100 vereadores, incentivando os colegas parlamentares a apresentar projetos para criar as procuradorias da mulher nos municípios e aumentar a rede de apoio e proteção às mulheres.
“Gostaria de conclamar a todos os colegas parlamentares, vereadores do Paraná, a fazer parte desta grande rede de enfrentamento à violência contra a mulher que estamos criando no Paraná. O nosso mandato está, integralmente, para tirar dúvidas e orientar sobre a criação da procuradoria da mulher no seu município”, convidou.
O que é uma Procuradoria da Mulher
É função de uma Procuradoria da Mulher receber e examinar denúncias de violação a direitos da mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes. Também são atribuições da Procuradoria da Mulher: a fiscalização de políticas públicas e de programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres; a promoção de campanhas educativas e antidiscriminatórias; a cooperação com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e a realização de pesquisas, seminários, palestras e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.
Fonte: Acessoria
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Postado por Adilson Nogueira - Data: 26/06/2019
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Postado por: Adilson Nogueira
26/06/2019
