Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24) traz a publicação do ato nº 42, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com o registro de 42 defensivos agrícolas. Desse total, apenas um produto traz um ingrediente ativo novo, os demais são produtos genéricos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado.
Da lista de registros, 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, genéricos de princípios ativos já autorizados no país, para uso industrial. Outros 12 registros (10 de origem química e dois de origem microbiológica) são produtos genéricos que já estão prontos para serem usados no controle de pragas na agricultura brasileira. Em média, os produtos registrados hoje estavam há quatro anos na fila para aprovação.
Também está na lista o registro do produto técnico à base do ingrediente ativo Florpirauxifen-benzil, que é o primeiro ingrediente ativo novo aprovado em 2019. Ele apresenta alta eficiência contra a infestação de diversas plantas daninhas para as quais hoje o produtor rural tem muitas dificuldades para controlar.
O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. Já a aprovação de novos produtos tem como objetivo disponibilizar novas alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana.
Processo de registro
Para serem registrados, os pesticidas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente. Não há ingerência política na análise e a avaliação técnica realizada pelos três órgãos federais está alinhada às melhores práticas internacionais.
Com a publicação, chega a 211 o número de produtos autorizados desde o início do ano. O aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa, que modernizou seu processo a partir de 2015.
Nos últimos três anos, foram quebradas as patentes de ao menos 15 ingredientes ativos que antes eram comercializados apenas por uma empresa. Nesses casos o tempo da patente e da proteção de dados já havia expirado, mas as empresas continuavam comercializando os ingredientes ativos sozinhas no mercado, pois não havia o registro dos genéricos. Nos próximos meses, mais seis ingredientes ativos hoje comercializados por apenas uma empresa também devem ter genéricos registrados.
Novo herbicida
O Florpirauxifen-benzil é um herbicida de modo de ação ainda inédito no território nacional. O produto formulado à base deste novo herbicida, que no futuro poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz, ainda está em fase final de análise nos órgãos federais envolvidos, com previsão de finalização para as próximas semanas. O ingrediente ativo em questão ganhou o prêmio de química verde em 2018.
O registro de um produto técnico novo é a primeira fase de registro de um defensivo. Nesta fase, o Ibama avaliou o impacto ao meio ambiente e a Anvisa realizou análise quanto ao impacto na saúde humana.
Fonte: MAPA - Foto: Leia agora.com
Postado por: Jefferson Silva
25/06/2019
