Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto de lei do senador Alvaro Dias (Pode-PR), aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (22).
De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. O objetivo é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.
O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa: se aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, vai para a Câmara dos Deputados. Tal medida pode reduzir os custos de produção dos produtores de leite.
Fonte: Senado Notícias
Postado por: Jefferson Silva
23/05/2019
