Neste final de ano, mais de 1.200 detentos do sistema prisional do Paraná aguardam pela esperada “saidinha”, benefício concedido a pessoas em regime semiaberto como parte do processo de reintegração social. De acordo com um levantamento realizado pela Polícia Penal, 1.222 presos, dentre os 35.800 atualmente detidos no estado, preencheram os critérios para usufruir da saída temporária de fim de ano.
Frederico Brusamolin, advogado especialista em Direito Penal, destaca que a saída de Natal é fundamentada na Lei de Execuções Penais, visando a ressocialização do preso pelo convívio familiar e social.
As saídas temporárias vão ocorrer entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro de 2024. A quantidade de dias de liberdade varia de três a 12, proporcional ao tempo de permanência no regime e às normativas judiciais.
Fonte: AEN
Postado por: Adilson
19/12/2023