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Mais de 2,5 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar por causa do risco de contágio do novo coronavírus. A estatística consta em um relatório do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), de 16 de março até a sexta-feira (3).

A maioria dos presos beneficiados no estado são do regime fechado. Nesse período, 1.719 deixaram unidades prisionais. Outros 678 que cumpriam pena no semiaberto também foram para o regime domiciliar. Inclusive, o trabalho de presos desse regime foi interrompido, segundo o Depen.

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem questionado algumas decisões, consideradas pelo órgão como genéricas, que têm colocado em prisão domiciliar condenados por crimes graves, como homicídio e estupro, além de integrantes de facções criminosas. Isso também preocupa a Polícia Civil.

Conforme o MP, foram beneficiados, por exemplo, detentos que cometeram crimes de homicídio e estupro, além de integrantes de facções criminosas. 

Estes presos já estão estão sendo colocados em prisão domiciliar por decisões judiciais, sendo algumas coletivas, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). 


Fonte: G1 PR
Postado por Adilson Nogueira - Data: 06/04/2020

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