Apesar de ser gratuito para políticos e candidatos, o horário eleitoral no rádio e na televisão vai custar R$ 538 milhões aos contribuintes brasileiros nas eleições municipais de 2020. O valor se refere à renúncia fiscal que o governo abre mão em favor de emissoras de rádio e TV pelo tempo de exibição da propaganda política obrigatória. Os recursos são abatidos do Imposto de Renda das emissoras. A isenção é calculada a partir de uma estimativa do que cada emissora receberia de receita publicitária no espaço reservado à propaganda eleitoral, com base no faturamento que a empresa teve no horário nos meses anteriores.
As próprias emissoras apresentam à Receita seus planos comerciais para o cálculo da renúncia. De acordo com o órgão, “o cálculo da renúncia é feito utilizando-se a alíquota efetiva do Imposto de Renda Pessoa Jurídica multiplicada pelo valor declarado pelas emissoras”.
Fonte: www.bemparana.com.br
Postado por: Josiel
14/10/2020
