A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse na quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, que a aprovação de 31 novos agrotóxicos é técnica e que, em governos anteriores, “processo ideológico†barrava a aprovação desses produtos. Ela participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que durou cerca de cinco horas. A oposição criticou a liberação de 197 agrotóxicos ao todo este ano.
A liberação do registro de 31 agrotóxicos novos foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (21). A maioria deles, 29, são reproduções de princÃpios ativos já autorizados no Brasil. Três deles são do glifosato, herbicida mais utilizado no Brasil e no mundo.
“Nós precisamos acabar com essa conversa de que se aprova no Brasil coisas que não podem ser aprovadasâ€, disse Tereza Cristina. “O processo entra pelo Ministério da Agricultura, passa pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Anvisa, a Agência nacional de Vigilância Sanitária. Foram aprovados produtos que estavam na fila da Anvisa há muitos anosâ€, argumentou.
A liberação de novos agrotóxicos foi criticada pelos deputados que pediram a audiência. “A Europa cancela a compra de nossa produção por conta de agrotóxicos e transgênicosâ€, apontou Marcon (PT-RS). “Nos assusta a liberação de tanto agrotóxico no nosso PaÃs, porque isso é veneno e mataâ€, avaliou o deputado Carlos Veras (PT-PE).
Glifosato
A ministra disse ainda que “existe uma grande campanha contra o glifosatoâ€. “Se realmente ficar comprovado que o glifosato tem problema, ele não pode ser usado. Mas é preciso ter base cientÃfica, não é porque houve um caso em que uma pessoa ganhou uma condenaçãoâ€, afirmou.
A Anvisa avalia que o glifosato não causa prejuÃzos à saúde – parecer semelhante ao da EPA (agência de proteção ambiental americana) e da Comissão Europeia. Porém, em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc), parte da Organização Mundial de Saúde, concluiu que o glifosato era "provavelmente cancerÃgeno".
Questão fundiária
Tereza Cristina ressaltou ainda que o ministério quer a promover a regularização fundiária no PaÃs antes de prosseguir com a reforma agrária. Segundo ela, os agricultores sem tÃtulos de terra definitivos não têm acesso ao crédito rural. Ela acrescentou que o órgão trabalha em cadastro único para realocar novas famÃlias nos assentamentos ociosos. Conforme a ministra, dos 9.332 assentamentos existentes no Brasil, há 28% de ociosidade.
Mas, deputados da oposição afirmam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está parado e que o ministério não dialoga com movimentos sociais do campo. O deputado Marcon criticou ainda o corte de recursos para os assentamentos, que, segundo ele, não se desenvolvem por falta de verba. “Não é recurso para invadir, é para produzir, é dinheiro para casa, colchão, fogãoâ€, destacou.
Já o deputado Carlos Veras cobrou o acesso de agricultores familiares à assistência técnica e a continuidade do programa de reforma agrária. A ministra reconheceu que há concentração da produção nas mãos de poucos produtores. Ela informou que 92% dos estabelecimentos rurais geram 15% do valor produzido pela agricultura, e que 15% geram 85% do valor produzido.
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Fonte: Globo Rural – (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Postado por: Jefferson Silva
24/05/2019
